Natureza de operação (também conhecida como NOP) e CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) são categorias que informam detalhes da movimentação de mercadorias, serviços ou objetos em um documento fiscal de transação comercial. Essas categorias vão definir ações tais como tributação e geração de movimentação financeira.
Vale registrar que, embora a Natureza de Operação e o CFOP sejam campos relacionados, em sua origem conceitual os dois são diferentes.
Por exemplo, numa nota fiscal de Venda a Natureza da Operação define a ação predominante que está sendo realizada naquele documento fiscal e aparece apenas uma única vez, geralmente no “cabeçalho” da Nota: “Venda mercadoria de terceiros”, por exemplo.
Já o CFOP pode variar de item a item na mesma nota de Venda, dependendo de cada situação. Supondo que seja uma venda dentro do mesmo estado (UF) do emitente da nota, poderíamos ter:
- CFOP 5101 – alguns itens vendidos foram produzidos no estabelecimento;
- CFOP 5201 – alguns itens vendidos foram adquiridos ou recebidos de terceiros;
- CFOP 5401 – alguns itens vendidos estão sujeitos ao regime de substituição tributária (CFOP 5401, se produção própria, CFOP 5405, se adquiridos ou recebidos de terceiros);
- CFOP 5910 – e alguns itens podem estar saindo como bonificação.
Assim, embora a Natureza da Operação apareça uma única vez por documento, o CFOP pode variar de acordo com a situação. Além disso, o CFOP determina como a tributação vai ocorrer sobre cada item naquela operação comercial/fiscal.
No Uniplus os documentos fiscais usam como Natureza da Operação a mesma descrição que consta no CFOP “predominante”, aquele que é informado no cabeçalho da Nota. O CFOP predominante deve aparecer também em pelo menos um dos itens que estão sendo comercializados na Nota Fiscal.
Portanto, para efeitos práticos, no Uniplus a Natureza de Operação e CFOP são tratados como sinônimos, ou termos equivalentes.
Também sugerimos que verifique com a sua contabilidade para que as informações fiquem de acordo com a sua empresa.
